Processo 111256/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/03/2013 09:25
Autuado em 11/03/2013 09:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3555/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3555/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
04/06/2014 Acórdão   3555/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
Gestor atual VILMAR LUIS ABATTI
Gestor das Contas JOSÉ XAVIER NETO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 13:53 do Protocolo 740451/14
27/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3797/14 - DP
26/03/2014 18:18 do Protocolo 258471/14
25/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 3798/14 - DP
19/12/2013 19:46 do Protocolo 905163/13
17/07/2013 10:24 AR do ofício OCN - 3807/13 - DP
16/07/2013 17:53 Petição recursal
11/07/2013 12:20 AR do ofício OCN - 3808/13 - DP
11/07/2013 12:20 AR do ofício OCN - 3806/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3797/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3798/ 2014   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3806/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3807/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3808/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3300/2014
25/06/2014 907 Acórdão nº 3555/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 717/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2882/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1217/2013
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5000/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2014 12:20 DP  
14/08/2014 09:55 DEX Informação nº 5466/2014 -
13/08/2014 10:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 472/2014 -
12/08/2014 18:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3300/2014 -
22/07/2014 10:11 DEX Instrução de Cobrança nº 1294/2014 -
22/07/2014 10:11 DEX Informação nº 4884/2014 -
22/07/2014 10:11 DEX Instrução nº 681/2014 -
02/07/2014 07:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1342/2014 -
27/06/2014 14:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1405/2014 -
12/06/2014 17:23 S2C Acórdão nº 3555/2014 -
22/05/2014 10:25 GCNB  
30/04/2014 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2007/2014 -
30/04/2014 10:36 SMPjTC Parecer nº 7118/2014 - Irregularidade Imprópria terceirização de serviços contábeis com pagamentos superiores aos oferecidos para o cargo efetivo de contador. Pela irregularidade das contas, restituição de valores e aplicação de multa ao gestor.
27/03/2014 15:08 DCM Instrução nº 1060/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3797/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3798/2014 -
12/02/2014 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 717/2014 -
07/01/2014 15:41 DCM Instrução nº 317/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2012. REEXAME. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Adm. O reexame do processo resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
28/11/2013 09:51 DP  
18/11/2013 10:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2841/2013 -
18/11/2013 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2882/2013 -
13/11/2013 08:09 SMPjTC Parecer nº 18237/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova Aurora. Exercício de 2012. Informações do SIM-AP indicam a ausência de Contador efetivo. Por diligência para esclarecimentos.
17/07/2013 09:07 DCM Instrução nº 4257/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3806/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3807/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3808/2013 -
19/06/2013 10:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1190/2013 -
19/06/2013 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1217/2013 -
11/03/2013 18:10 DCM Instrução nº 2239/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/03/2013 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5000/2013 -

Voltar a Consulta